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resultados

Pensão por Morte. União Estável Comprovada. Servidor Público Falecido.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/10/2024

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Pensão por Morte. União Estável Comprovada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pensão por Morte União Estável Comprovada

Data de Publicação: 03/05/2024

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Inventário. Destituição do cargo de inventariante. União estável comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável comprovada

Data de Publicação: 08/11/2023

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Pensão por morte. União estável comprovada. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável comprovada Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 04/09/2023

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Concessão de pensão por morte de companheira. União estável comprovada. Requisitos preenchidos

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheira União estável comprovada Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 19/04/2023

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Pensão por morte. Qualidade de dependente. Pacto antenupcial. Coabitação. Desnecessidade. União estável comprovada. Benefício devido

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Pacto antenupcial Coabitação Desnecessidade União estável comprovada Benefício devido

Data de Publicação: 10/03/2022

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Pensão por morte. União homoafetiva. Relação de união estável comprovada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte União homoafetiva Relação de união estável comprovada

Data de Publicação: 15/12/2020

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Pessoa casada. Indiferente. União estável comprovada

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Pessoa casada Indiferente União estável comprovada

Data de Publicação: 12/08/2018

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Pensão por morte. União Estável comprovada. Rateio do benefício entre esposa e companheira

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União Estável comprovada Rateio do benefício entre esposa e companheira

Data de Publicação: 22/07/2018

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Ação de reintegração de posse. Falecimento do genitor dos apelantes. Imóvel inventariado. Esbulho possessório. Viúva. União estável comprovada. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de reintegração de posse Falecimento do genitor dos apelantes Imóvel inventariado Esbulho possessório Viúva União estável comprovada Direito real de habitação

Data de Publicação: 13/03/2017

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